
As cinco macrofunções da assessoria jurídica na Lei n.º 14.133/21
Renila Bragagnoli 1. Introdução A Lei n.º 14.133/21, ao inaugurar uma nova formatação para as contratações públicas da administração direta, autárquica e fundacional, não obstante
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Marcelo de Mello Benzi Odilson de Mello Benzi O planejamento orçamentário é um dos pilares fundamentais da boa administração pública, especialmente no contexto de programas
Rafael Wallbach Schwind Introdução A Editora Fórum acabou de lançar meu novo livro, intitulado “Reabilitação e Autossaneamento de Licitantes: impedimento, inidoneidade, análise de impacto sancionatório
Viviane Mafissoni Introdução A Lei n.º 14.133/2021 quer modernizar as contratações públicas. Mas será que está conseguindo? Entre inovações e velhos problemas reembalados, um capítulo